Nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/09, que exige a volta da obrigatoriedade do diploma para exercer o Jornalismo, será votada em primeiro turno no Senado, segundo informou o portal Consultor Jurídico. A votação da PEC havia sido adiada duas vezes - em setembro e em outubro -, por falta de quórum.
Outra proposta sobre o mesmo tema, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), também aguarda para ser levada para votação no Plenário. Em julho, a PEC 386/09 recebeu parecer favorável da Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
A PEC 33/09, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), foi apresentada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão, em junho de 2009. No início de outubro, apenas 35 dos 81 senadores que iriam participar da sessão compareceram ao Plenário, inviabilizando o processo.
Um levantamento informal realizado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) em agosto, revelou que a aprovação da emenda pelos senadores é incerta: apenas 48% deles se mostraram favoráveis à PEC. O presidente da Fenaj, Sérgio Murillo, havia afirmado que existe um "lobby" de entidades que são contra o projeto, e que representariam o interesse dos empregadores, como a Associação Brasileiras de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ). "Isso é absolutamente visível. Tem gente o dia inteiro dentro do Congresso Nacional, gente profissional, que é paga pra isso. E tem o poder do dinheiro, de negociar exposição pública...", declarou Murillo.(Redação Portal IMPRENSA)
Outra proposta sobre o mesmo tema, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), também aguarda para ser levada para votação no Plenário. Em julho, a PEC 386/09 recebeu parecer favorável da Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
A PEC 33/09, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), foi apresentada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão, em junho de 2009. No início de outubro, apenas 35 dos 81 senadores que iriam participar da sessão compareceram ao Plenário, inviabilizando o processo.
Um levantamento informal realizado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) em agosto, revelou que a aprovação da emenda pelos senadores é incerta: apenas 48% deles se mostraram favoráveis à PEC. O presidente da Fenaj, Sérgio Murillo, havia afirmado que existe um "lobby" de entidades que são contra o projeto, e que representariam o interesse dos empregadores, como a Associação Brasileiras de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ). "Isso é absolutamente visível. Tem gente o dia inteiro dentro do Congresso Nacional, gente profissional, que é paga pra isso. E tem o poder do dinheiro, de negociar exposição pública...", declarou Murillo.(Redação Portal IMPRENSA)
