Assembléia gaúcha aprova exigência de diploma para jornalistas no serviço público
Jornalistas gaúchos comemoraram nesta quarta-feira (17/03) a aprovação, pela Assembléia Legislativa do RS, do Projeto de Lei 236/2009, que torna obrigatório o diploma de Jornalismo para o exercício da profissão no serviço público estadual. A FENAJ prossegue com a orientação de que se busque, nos estados, contato com os líderes de bancadas para acelerar a composição da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisará a Proposta de Emenda Constitucional 386/09.
Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei 236/2009 foi aprovado por unanimidade. Tal resultado surpreendeu o próprio autor do projeto, o deputado Sandro Boka (PMDB). “Confesso que fiquei surpreso com a unanimidade, mas esperava uma certa aprovação porque quando o STF derrubou o diploma, muitos deputados repudiaram a decisão”, explica.
Agora, o PL deverá ir para sanção da governadora Yeda Crusius (PSBD). “O Legislativo do Rio Grande do Sul deu um exemplo que deve ser seguido por todo o País. Foi uma resposta ao STF. Agora só precisamos fiscalizar para que essa lei seja cumprida”, diz o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, José Maria Rodrigues Nunes, que pretende solicitar uma audiência com a governadora e pedir a aprovação do projeto.
Com a possibilidade de um acordo de lideranças definir algumas das Propostas de Emenda Constitucional a serem apreciadas entre as 68 que tramitam na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, voltou a pedir empenho dos apoiadores do movimento em defesa do diploma nos estados no sentido de sensibilização dos líderes partidários. “É fundamental que façamos este contato pelas bases para que a Comissão Especial comece seus trabalhos o quanto antes”, sustenta, lembrando que em ano eleitoral o ritmo de funcionamento do parlamento brasileiro sofre alterações.
Em Pernambuco, o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Ayrton Maciel, manteve contato com os deputados (os dois pernambucanos que ocupam cargos de liderança, atualmente) Fernando Ferro - líder do PT - e André de Paula (DEM), líder da bancada de oposição na Câmara Federal. Ambos se prontificaram em pedir às suas bancadas que indiquem os nomes para a Comissão Especial que analisará a PEC 386/09, a PEC do Diploma. "A expectativa da FENAJ é a de que a PEC na Câmara possa ser votada no plenário até o final de maio. Expectativa de agilidade que também temos em relação à PEC no Senado. Por isso é importante a mobilização. Além disso, ela pode impedir que haja precipitação de alguma entidade, em algum estado, quanto a alguma medida que fragilize a nossa luta", destacou Maciel.
Com informações dos Sindicatos dos Jornalistas do RS e de PE
