sábado, 4 de fevereiro de 2012

Executiva da FENAJ cobra votação da PEC dos Jornalistas em fevereiro





A PEC 33/09, que torna obrigatório o diploma de graduação em Comunicação Social para exercício da profissão de jornalista, deve ser votada em segundo turno no Plenário do Senado em fevereiro, conforme acordo dos líderes partidários feito na última sessão do ano passado, em 22 de dezembro. A Executiva da FENAJ reúne-se em Brasília na próxima semana para desenvolver articulações pela aprovação da matéria.

A votação da PEC em primeiro turno ocorreu no final de novembro passado. De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e tendo como relator o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), a PEC dos Jornalistas, como ficou conhecida, acrescenta um novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é "privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação".

A pauta de votações em plenário deve ser retomada na próxima semana. Uma reunião de líderes partidários na terça-feira (7/02) definirá as votações prioritárias do primeiro semestre.