O
documento é o instrumento que estabelece, de forma regionalizada, as
diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual, considerando
as despesas de capital e outras delas decorrentes, e as relativas aos programas
de duração continuada. Neste processo, o governo para o estado busca formular uma visão de
futuro de longo prazo, através de estudos setoriais nas áreas de
infraestrutura, construção civil, indústria, comércio, serviços, agricultura,
educação, saúde, desigualdade e inclusão social.
Também são levados em consideração os relatórios de monitoramento e avaliação do PPA vigente. A partir dos dados produzidos por meio do monitoramento, os gestores podem aperfeiçoar os rumos ou mesmo interromper uma política pública. Já a avaliação é a investigação profunda de uma determinada intervenção e serve para questionar escolhas de compromissos/ objetivos e estratégias para alcança-los.
Outro aspecto levado em consideração é a
territorialização. A Bahia é dividida em 27 Territórios de Identidade,
definidos a partir das especificidades de cada região. Por fim, também é levado
em consideração o cenário fiscal. Os trabalhos, que envolvem toda a estrutura
do estado, sob a coordenação da Seplan, estão em plena execução. A proposta é
criar um módulo PPA dentro do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade
e Finanças do Estado da Bahia (Flipan). Esse módulo é um conjunto de aplicações
que permite a elaboração e aporte do PPA no sistema Fiplan.
