FONTE: JORNAL FORTE NO RECÔNCAVO
A
batalha da Rádio Comunitária Livre Coité FM para permanecer no ar no
município de Conceição do Coité , na Bahia, ganhou um novo capítulo. Um
dos responsáveis pela emissora, o radialista Zacarias de Almeida Silva,
conhecido como Piter Junior, foi condenado pela Primeira Vara de
Subseção Judiciária de Feira de Santana a dois anos de prisão e ao
pagamento de dez mil reais por explorar a atividade de radiodifusão
ilegalmente. A sentença foi assinada pela juíza federal Karin Almeida
Weh de Medeiros no dia seis de março com base no artigo 183 da lei
9472/97, que prevê sanções penais para quem desenvolver clandestinamente
atividades de telecomunicações. A ação judicial foi movida pelo
Ministério Público Federal (MPF) e baseada num inquérito de 2010 em que a
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) acusou a Rádio Coité FM
de não possuir autorização legal para funcionar. Na época, Piter Júnior
era o presidente e responsável pela emissora e acabou sendo denunciado e
incriminado. A Rádio Coité FM surgiu em 1998 com o apoio do Movimento
de Organização Comunitária (MOC) de Feira de Santana. Junto com a Coité,
outras catorze cidades da região também receberam o suporte de
equipamento para desenvolver projetos de radialismo. Segundo Piter,
atualmente todas as emissoras conquistaram a outorga para o
funcionamento, apenas Coité continua com o processo indeferido pelo
Ministério das Comunicações (MiniCom).
