Radialista Piter Jr é condenado a dois anos de prisão por manter emissora de rádio pirata no ar

FONTE: JORNAL FORTE NO RECÔNCAVO

A batalha da Rádio Comunitária Livre Coité FM para permanecer no ar no município de Conceição do Coité , na Bahia, ganhou um novo capítulo. Um dos responsáveis pela emissora, o radialista Zacarias de Almeida Silva, conhecido como Piter Junior, foi condenado pela Primeira Vara de Subseção Judiciária de Feira de Santana a dois anos de prisão e ao pagamento de dez mil reais por explorar a atividade de radiodifusão ilegalmente. A sentença foi assinada pela juíza federal Karin Almeida Weh de Medeiros no dia seis de março com base no artigo 183 da lei 9472/97, que prevê sanções penais para quem desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações. A ação judicial foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e baseada num inquérito de 2010 em que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) acusou a Rádio Coité FM de não possuir autorização legal para funcionar. Na época, Piter Júnior era o presidente e responsável pela emissora e acabou sendo denunciado e incriminado. A Rádio Coité FM surgiu em 1998 com o apoio do Movimento de Organização Comunitária (MOC) de Feira de Santana. Junto com a Coité, outras catorze cidades da região também receberam o suporte de equipamento para desenvolver projetos de radialismo. Segundo Piter, atualmente todas as emissoras conquistaram a outorga para o funcionamento, apenas Coité continua com o processo indeferido pelo Ministério das Comunicações (MiniCom).

Gestores da Educação participam de capacitação com o consultor Braga Jamaica

 A prefeitura municipal de São Félix, através da Secretaria de Educação, dando prosseguimento ao Programa de Capacitação de Gestores Escolares, promoveu nesta terça-feira 7, palestra  e dinâmicas de grupo com o  consultor, poeta e músico Braga Jamaica. A ação aconteceu  na sala de reuniões da  sede da Secretaria  de Educação.  As atividades foram realizadas  em  clima de muita descontração, interatividade e confraternização entre o palestrante e o público  alvo presente.

Crianças matriculadas nas escolas de São Félix recebem ovos de chocolate em homenagem à Páscoa

A prefeitura de São Félix, através da Secretaria de Educação, distribuiu ovos de chocolate para todas as crianças matriculadas nas escolas da rede. O presente foi recebido com muita alegria pela garotada, que também podem participar da tradição de saborear ovos de chocolate na Páscoa.

Representantes de São Félix participam de discussão do Plano Plurianual do governo do Estado (PPA)

A diretora do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente do município de São Félix Célia Lima, participou das discussões para a elaboração do Plano Plurianual do governo do Estado (PPA), realizada nesta terça-feira 31, em Santo Antônio de Jesus. Além de Célia Lima, o município também esteve representando pelas lideranças das associações comunitárias dos povoados Quilombo e Terreno do Governo. A iniciativa tem como objetivo, a coleta dados de várias fontes, possibilitando a participação social com a presença de instituições e da sociedade civil. Em reuniões como a realizada em Santo Antônio de Jesus, a sociedade pode  expressar o que pensa sobre as políticas públicas do estado, o que assegura maior legitimidade e governabilidade à gestão.

 Este é um dos grandes desafios para a Secretaria do Planejamento (Seplan) este ano, quando será elaborado o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

O documento é o instrumento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual, considerando as despesas de capital e outras delas decorrentes, e as relativas aos programas de duração continuada. Neste processo, o governo  para o estado busca formular uma visão de futuro de longo prazo, através de estudos setoriais nas áreas de infraestrutura, construção civil, indústria, comércio, serviços, agricultura, educação, saúde, desigualdade e inclusão social.

Também são levados em consideração os relatórios de monitoramento e avaliação do PPA vigente. A partir dos dados produzidos por meio do monitoramento, os gestores podem aperfeiçoar os rumos ou mesmo interromper uma política pública. Já a avaliação é a investigação profunda de uma determinada intervenção e serve para questionar escolhas de compromissos/ objetivos e estratégias para alcança-los.

Outro aspecto levado em consideração é a territorialização. A Bahia é dividida em 27 Territórios de Identidade, definidos a partir das especificidades de cada região. Por fim, também é levado em consideração o cenário fiscal. Os trabalhos, que envolvem toda a estrutura do estado, sob a coordenação da Seplan, estão em plena execução. A proposta é criar um módulo PPA dentro do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Flipan). Esse módulo é um conjunto de aplicações que permite a elaboração e aporte do PPA no sistema Fiplan.

Prefeitura entrega Escola Duque de Caxias totalmente recuperada

               

A prefeitura de São Félix, através da Secretaria de Educação, entrega   aos moradores do distrito de Outeiro Redondo, a Escola Municipal Duque de Caxias, totalmente recuperado. Esta é mais uma ação do governo municipal  para melhoria a infraestrutura da rede municipal de ensino em todo município. O programa do prefeito Duda Macêdo é recuperar todas as escolas da rede municipal para oferecer mais conforto e segurança para a comunidade estudantil, ges

tores  e educadores

Prefeitura abre estrada do Povoado do Tigre a Muritiba

                        

O programa de recuperação e abertura de estradas na zona rural de São Félix  avança  para garantir o direito de ir e vir da população, que mora e trabalha na zona rural do município. O programa é uma das prioridades do prefeito Duda Macêdo, em  atenção às necessidades  dos moradores das diversa localidades do município. Desta vez, a Secretaria de Obras e Infraestrutura está trabalhando  na abertura  da estrada que liga a região do povoado do Tigre ao vizinho município de Muritiba.

O prefeito Duda Macêdo disse ontem ao acompanhar  os trabalhos dos operários que melhorar a infraestrutura  da zona rural visa  oferecer condições dignas para o agricultor familiar.”Além de estradas, nosso governo está empenhado em assegurar outras benfeitorias para o homem do campo. É nosso dever disponibilizar meios para fixar o homem no campo, para que possa viver dignamente juntamente com sua família”, enfatizou o prefeito.  “As estradas em  boas condições de tráfego, reduz custos e amplia a possibilidade de escoação da produção”, completou.

A prefeitura de São Félix já recuperou com recursos próprios do município as estradas das localidades de  Outeiro Redondo, Subaúma, Boa Vista, Calumbi, Jenipapo, Santo Antônio, Cajazeira e Vidal

Obras da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues já estão em fase de conclusão

A Escola Municipal  Arlindo Rodrigues é mais uma unidade da rede de ensino  de São Félix,  que  está sendo totalmente recuperada.  Os trabalhadores já estão concluindo as obras que contemplou intervenções no telhado, nas partes elétrica e hidráulica, piso, reboco  e pintura das paredes. O prefeito Duda Macêdo que está acompanhando de perto todas as obras em andamento no município esteve ontem, inspecionando a obra do prédio da Escola Dr. Arlindo Rodrigues.