Autor da lei municipal de combate a poluição sonora, quando vereador de Salvador, o deputado Javier Alfaya (PCdoB) diante das reivindicações da população da Bahia inteira decidiu fazer um projeto de lei de âmbito estadual, que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e cria a licença para utilização sonora.
A iniciativa se justifica, diz o deputado, em razão das milhares de reclamações registradas nos órgãos de fiscalização e na mídia, em especial emissoras de rádio, tanto dos habitantes das pequenas como médias e grandes cidades, a exemplo de Feira de Santana, Lauro de Feitas, Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Caetité, Brumado, Camaçari, Simões Filho, Candeias, São Francisco do Conde, Mata de São João, Barreiras, Paulo Afonso, Alagoinhas, Catu, etc.
Na reabertura dos trabalhos no Legislativo, em fevereiro, o mandato organizará uma série de audiências públicas, com entidades da sociedade civil, técnicos, empresários que atuam nesse segmento e que produzem barulho (bares, hotéis, restaurantes, casas de shows, lojas de conveniência, boates, festas de largo, etc) para construir um consenso sobre uma nova política que preserve as atividades culturais e artísticas, mas também atente para a saúde das pessoas, o respeito e direito ao silêncio que a sociedade exige.
A iniciativa se justifica, diz o deputado, em razão das milhares de reclamações registradas nos órgãos de fiscalização e na mídia, em especial emissoras de rádio, tanto dos habitantes das pequenas como médias e grandes cidades, a exemplo de Feira de Santana, Lauro de Feitas, Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Caetité, Brumado, Camaçari, Simões Filho, Candeias, São Francisco do Conde, Mata de São João, Barreiras, Paulo Afonso, Alagoinhas, Catu, etc.
Na reabertura dos trabalhos no Legislativo, em fevereiro, o mandato organizará uma série de audiências públicas, com entidades da sociedade civil, técnicos, empresários que atuam nesse segmento e que produzem barulho (bares, hotéis, restaurantes, casas de shows, lojas de conveniência, boates, festas de largo, etc) para construir um consenso sobre uma nova política que preserve as atividades culturais e artísticas, mas também atente para a saúde das pessoas, o respeito e direito ao silêncio que a sociedade exige.
