Programa aproxima os três níveis de governo aos cidadãos
O número de entes federativos que fazem parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC) passou de 337 municípios e um estado, em dezembro de 2010, para 782 municípios e 17 estados no final de 2011, um aumento de 236%. O Ministério da Cultura (MinC) ( espera terminar 2012 com a participação de 20% das 5.565 cidades e 75% dos 26 estados mais Distrito Federal.
A maior parte da adesão se dá no Nordeste (veja mapa) e três estados já atingiram mais de um terço dos seus municípios: Ceará (36,4%), Rio de Janeiro (35,9%) e Maranhão (34,6%). O SNC é uma estrutura administrativa que integra, articula e organiza a gestão cultural. O objetivo é aproximar as três esferas de governo e a sociedade civil na definição de políticas públicas.
Adesão - A adesão ao SNC é voluntária e permite criar políticas perenes para o setor, que tenham continuidade além das trocas de governo. A proposta é separar a gestão da criação cultural. "Criação é processo autônomo, livre, às vezes até caótico. Já a gestão demanda organização, planejamento, estabelecimento de metas a médio e longo prazo", diz o secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe.
Após a assinatura do acordo de cooperação federativa e a sua publicação no Diário Oficial da União, os entes federados têm um ano para elaborar seus Planos de Cultura, estaduais ou municipais, e definir como se dará a constituição e o funcionamento dos componentes do SNC - como Conselho, Plano, Fundo e Sistema de Informações e Indicadores Culturais.
Governos locais têm guia de procedimentos
A aceleração das adesões ao Sistema Nacional de Cultura no ano passado foi facilitado pela publicação do Guia de Orientações para os Municípios, que disseminou de forma didática as vantagens e os procedimentos de integração ao Sistema.
A receptividade da publicação, de acordo com o MinC, é favorecida pela percepção pelos gestores públicos de que as políticas públicas caminham, progressivamente, para se estruturarem com base em sistemas nacionais - a exemplo da Saúde e Assistência Social.
