Edital premia propostas das diversas
linguagens artísticas a serem iniciadas entre 15 de outubro e 15 de dezembro deste
ano e que incentivem o desenvolvimento das artes nos Macroterritórios da Bahia
De 21 de
junho a 5 de agosto, estarão abertas as inscrições da 2ª Chamada do Calendário das Artes
2013, mecanismo
de incentivo a projetos artísticos e culturais de pequeno porte na Bahia, que
objetiva estimular o desenvolvimento das artes no estado. Promovido pela
Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria
de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), o edital concede prêmios de até R$
13 mil e abrange as áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança,
Literatura, Música, Teatro e Artes Integradas, com um aporte total de R$ 637
mil para apoiar no mínimo 49 projetos. Nesta 2ª Chamada do ano, o Calendário das Artes se volta a propostas que sejam
iniciadas de 15 de outubro a 15 de dezembro. As instruções para participação e
os documentos do edital estão disponíveis no site www.fundacaocultural.ba.gov.
Feito de
forma calendarizada, com a finalidade de organizar as solicitações e a
distribuição de recursos ao longo do ano, o Calendário das Artes se fundamenta na acessibilidade
e ampliação do investimento na produção artística de toda a Bahia, considerando
sua grande diversidade e dimensões territoriais. São priorizadas propostas oriundas
e/ou realizadas em benefício de populações com menor acesso a produtos
culturais e que privilegiem a diversidade cultural, envolvendo as mais variadas
ideias de artistas, grupos e produtores, amadores ou profissionais.
Lançado em
2012, o edital foi concebido através de um processo de diálogo com
a sociedade civil e requalifica o Calendário de Apoio a Projetos
Culturais, que foi
realizado entre 2008 e 2011. Em seu último ano, 2011, o Calendário de Apoio distribuiu R$ 563 mil para 64 projetos selecionados
dentre 650 inscritos. Já o Calendário das
Artes, somando as suas duas Chamadas de 2012 e a 1ª Chamada de 2013,
disponibilizou R$ 1,742 milhão para a execução de 135 projetos, selecionados
dentre um total de 2.639 inscritos, e oriundos de 70 municípios, contemplando
todos os 27 Territórios de Identidade do estado.
Com avaliação
dos projetos feita de forma territorializada e com os inscritos de cada
Macroterritório da Bahia concorrendo apenas entre si, o edital busca abarcar
propostas de todas as regiões do estado em quantidade igualitária. As comissões
de seleção são específicas para cada Macroterritório e formadas, além de
membros do Estado, por representantes locais e de diferentes origens dentro do
estado, escolhidos através de consulta pública e a entidades artísticas e
culturais das diferentes regiões. Também entre suas premissas pela
democratização do acesso aos recursos disponibilizados, o concurso divide o
Macroterritório 2 em duas categorias: 1) propostas oriundas de Salvador; e 2) propostas oriundas
dos demais municípios do Macroterritório 2. Assim, atende à maior demanda oriunda da
capital e garante maior competitividade das propostas dos outros municípios
desta região. A previsão
é de que sejam pelo menos sete projetos premiados de cada um dos seis
Macroterritórios da Bahia e mais sete de Salvador.
O edital é
aberto a Pessoas Físicas que residam na Bahia e tenham idade igual ou superior
a 18 anos, brasileiros natos ou naturalizados, ou estrangeiros com permanência
legalizada, e a Pessoas Jurídicas de Direito Privado, estabelecidas na Bahia e
com atuação artístico-cultural definida em seu estatuto e/ou contrato social.
Para se inscrever, o proponente deve preencher o Formulário de Inscrição, apresentando
sua proposta, e enviá-lo via Correios, apenas por correspondência registrada ou
serviço Sedex e com Aviso de Recebimento, para a sede da Fundação Cultural, em
Salvador, conforme orientações descritas no edital.
Calendário das Artes recebe indicações para membros
das suas Comissões de Seleção
Até o dia
8 de julho, cidadãos residentes na Bahia podem contribuir com indicação de
profissionais para compor as Comissões de Seleção da 2ª Chamada do Calendário
das Artes 2013. Com o objetivo de intensificar a democratização deste
processo seletivo, a FUNCEB convida a sociedade para participar do procedimento
de escolha daqueles que vão avaliar e selecionar as propostas inscritas. Para
tanto, basta acessar a página do edital – www.fundacaocultural.ba.gov.
É
importante que os indicados tenham experiência comprovada na área
artístico-cultural, para que sejam aptos a integrar estas Comissões.
Ressalta-se ainda que, em cumprimento ao disposto na Lei Estadual 9433/2005, os
membros das Comissões de Seleção e seus parentes de até 2º grau não poderão
propor ou participar de projetos para o edital. As indicações recebidas serão
analisadas pela Diretoria Geral da FUNCEB, que designará os membros para
participar das referidas Comissões.
Calendário das Artes – Inscrições da 2ª
Chamada de 2013
Quando: 21 de junho a 5 de agosto de
2013
Onde: inscrições via Correios, apenas
por correspondência registrada ou serviço Sedex e com
Aviso de Recebimento (endereço
de postagem descrito no edital)
Inscrições gratuitas
Realização: FUNCEB/ SecultBA
Apoio: Educadora FM/ TVE Bahia/ IRDEB
