“Os prefeitos tem toda razão de gritar e o governo terá sensibilidade para essa demanda dos prefeitos”. A queixa dos prefeitos com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebe o apoio do PCdoB e ajuda da bancada que apresentou proposta para fazer frente ao problema. O líder do Partido na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), defende medidas compensatórias para manter o repasse dos recursos nos níveis anteriores à crise econômica.
Para compensar as perdas do FPM, os comunistas sugerem que o governo faça remanejamento orçamentário, reduzindo o superávit primário. Segundo o parlamentar, a previsão orçamentário é de R$66 bilhões até o final do ano para o superávit primário. “Ele (governo) pode cortar pela metade que sobra dinheiro para fazer o repasse”, sugere Daniel Almeida.
Outra fonte é da diminuição dos desembolsos com a dívida pública com a redução da taxa Selic. “Cada ponto percentual significa R$5 bilhões de economia. Esses recursos são mais do que suficiente para cobrir essas despesas”, diz Daniel, para quem não há outro caminho para reduzir o impacto da crise econômica nos municípios, principalmente os menores, cujas receitas são provenientes, em sua maioria, dos repasses do FPM.
“Se a atividade produtiva está diminuindo e os cidadãos estão redimensionado as suas contas, só tem um jeito para evitar a crise: aumentar os gastos do poder público e o governo tem de onde tirar”, resume.
A proposta da bancada do PCdoB, apresentada como emenda a uma Medida Provisória, devido a urgência da situação, é de que a compensação deve ser feita mensalmente no valor das perdas observadas em igual mês do ano de 2008, sendo o rateio entre os municípios feitos na proporção inversa do peso do FPM sobre suas receitas correntes. Desse modo, quanto maior o peso do FPM no orçamento de um município, mais este terá a perda reposta.
