O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e o presidente em exercício da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Kepler Euclides Filho, assinam nesta quinta-feira (09/04) o termo de cooperação entre a SEPPIR e a Embrapa, e lançam o Projeto Semente Crioula – Resistência Quilombola: soberania alimentar na caatinga. O projeto é uma iniciativa da SEPPIR, com o apoio da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA), em parceria com a Embrapa, o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) e associações quilombolas do sertão de Pernambuco para a promoção de um sistema alimentar sustentável na região.
A solenidade de lançamento será realizada às 10h30min na sede da Embrapa – localizada no Parque Estação Biológica, s/n° – em Brasília. Também participa do evento o embaixador do Canadá, Paul Hunt, além de representantes do movimento social negro de todo o Brasil.
A contribuição da Embrapa se concentrará na melhoria dos sistemas produtivos locais, tanto pela identificação e resgate das espécies tradicionalmente consumidas na região quanto pelo enriquecimento do acervo de espécies cultivadas, consumidas e comercializadas, com a incorporação de tecnologias, processos e produtos desenvolvidos pela empresa. Nesse contexto, e em estrita consideração à legislação vigente, será iniciado o processo de legalização do acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, para o qual a parceria entre a SEPPIR e a Embrapa será decisiva. A SEPPIR está à frente da articulação com as comunidades enquanto que, simultaneamente, a Embrapa poderá contribuir com a expertise de seus pesquisadores e analistas.
Como resultado, espera-se promover a inclusão social por meio da melhoria alimentar, enfatizando ainda a geração de emprego e renda. As comunidades serão capacitadas a gerir seus sistemas locais de alimentação, de forma sustentável. Estão inseridas as comunidades quilombolas com os piores índices de segurança alimentar do país, representando um público de interesse direto também para a SEPPIR.
Quilombolas – A SEPPIR é responsável pela Agenda Social Quilombola que pauta as ações nas comunidades remanescentes de quilombos. A Agenda conta com um investimento de R$ 2 bilhões no orçamento da União, e tem como meta levar dignidade e os direitos da cidadania a mais de 1.700 comunidades remanescentes de quilombos, localizadas em 22 estados e 330 municípios.
Seus objetivos se traduzem em: titulação fundiária; acesso à saúde e a educação; construção de moradias; eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local, de acordo com a vocação de cada comunidade; e o estímulo e valorização da cultura quilombola. As comunidades quilombolas serão incentivadas a se desenvolver de forma sustentável, de acordo com suas vocações, através de cursos e oficinas de geração de renda. E a universalização do Programa Bolsa Família entre os quilombolas é outra meta da Agenda.
