Cadastre-se e participe das eleições do Conselho Estadual de Cultura
Está
disponível, até 17 de outubro próximo, a plataforma virtual de cadastro
destinada a candidatos e eleitores que desejam participar do processo
eleitoral do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA). Para se
cadastrar, basta acessar o portal do CEC e clicar no banner ‘Eleições
para o Conselho Estadual de Cultura’: http://cec.
O
pleito definirá os representantes dos segmentos culturais e processos
do fazer cultural da sociedade civil na entidade. Candidatos e eleitores
devem atuar em um dos segmentos culturais ou em um dos processos do
fazer cultural. Esta atuação deve ser descrita de forma sucinta no campo
currículo do formulário de inscrição.
Serão
eleitos 20 representantes - dez titulares e dez suplentes -, que irão
compor um terço do total das vagas no órgão. Com a eleição, o CEC
passará a ter dois terços de membros da sociedade civil e um terço de
conselheiros indicados pelo poder público, conforme previsto na Lei
Orgânica da Cultura da Bahia. Um terço das vagas da sociedade civil é
destinado aos representantes de territórios de identidade cultural,
eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de
2013, em Camaçari. As vagas do poder público ainda serão indicadas pelo
governo.
O órgão foi criado em 1967 e, pela
primeira vez, abre as portas para conselheiros da sociedade civil serem
escolhidos por meio de eleição. Os novos conselheiros terão a função de
contribuir para o cumprimento dos objetivos da Política Estadual de
Cultura e fortalecer o seu papel como órgão colegiado da Secretaria de
Cultura (Secult). Entre suas obrigações, está acompanhar e avaliar o
planejamento e a execução da política cultural do Estado.
