Uma das orientações presentes na Carta de Durban, documento resultante da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, ocorrido em 2001 na cidade sul-africana, está sendo posta em prática pelo Itamaraty. A instituição oferece bolsas de estudos de R$ 25 mil por ano para candidatos afrodescendentes interessados em seguir a carreira diplomática. A medida tem grande importância, pois supera a lógica da cota nos concursos, estabelecendo meios de financiar a preparação de afrodescendentes para as disputadas vagas do Ministério das Relações Exteriores.
Uma das principais decisões da conferência, que terá este mês em Salvador seu desdobramento, foi o reconhecimento da necessidade de implementar políticas de reparação em favor das populações descendentes de africanos escravizados durante a colonização da América e da África. No Brasil, essas iniciativas começaram a ganhar força durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Hoje, além de leis que definem cotas nas universidades e em concursos públicos, há um forte trabalho de combate ao racismo e à intolerância.
Para o ministro-chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Silvio Albuquerque, a oferta de bolsas supera a política de cotas. “Esse é um modelo aser seguido. É claro que a solução seria a melhoria da educação pública no país, mas o Estado tem a obrigação de reparar as desigualdades causadas historicamente aos afrodescendentes”, afirmou o diplomata. Ele destaque que essas bolsas garantem a preparação dos candidatos, oferecendo a eles, através do Instituto Rio Branco, uma preparação efetiva para a disputa das concorridas vagas da carreira diplomática.
O programa de bolsas foi criado, segundo relato de Albuquerque, em 2002. “A partir do Encontro do Durban, em que o Brasil se comprometeu a desenvolver políticas de reparação voltadas para afrodescendentes, o Itamaraty iniciou esta ação, que já vem dando bons frutos, com a chegada de mais de uma dezena de diplomatas afrodescendentes à instituição”, relata. Para a próxima seleção do Itamaraty, haverá a novidade de uma cota de 10% para afrodescendentes na primeira fase. “Essas ações estão promovendo uma revolução na diplomacia brasileira, que tinha um viés um tanto aristocrático”, afirmou Albuquerque, que é afrodescendente.
Quem quiser concorrer a uma das bolsas oferecidas pelo Instituto Rio Branco e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico tem que se inscrever até o dia 20 deste mês. Os candidatos passarão por processo seletivo, com prova objetivo aplicada em dezembro e entrevista em março de 2012. Para maiores informações e para realizar a inscrição, basta acessar a página na internet www.cespe.unb.br/concursos/irbrbolsa2011. A taxa de inscrição é de R$ 85.
