De 28 a 30 de agosto, a Secretaria de Promoção da
Igualdade Racial (Sepromi-BA) realizará, em parceria com a sociedade civil, a
III Conferência de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Conepir),
no Gran Hotel Stella Mares, em Salvador.
Com o tema “Democracia e Desenvolvimento sem
Racismo: Por uma Bahia Afirmativa”, a conferência
pretende discutir mecanismos de participação da sociedade civil no
monitoramento das políticas de Igualdade Racial e buscar arranjos
institucionais que assegurem a sustentabilidade dessas políticas. Entra na
pauta ainda a definição de estratégias de combate ao racismo institucional e a
cobrança do cumprimento da Lei 10639/08, que determina o ensino de História da
África e Cultura Afro-Brasileira nas escolas do Estado.
Coordenada pelo Conselho de Desenvolvimento da Comunidade
Negra do Estado da Bahia (CDCN-BA), a Conepir é parte preparatória e
fundamental para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
(CONAPIR), que será realizada em Brasília, de 05 a 07 de novembro deste ano. Ambos os eventos
surgiram com a forte mobilização de movimentos da Bahia e atualmente contam com
a participação efetiva da sociedade civil e de representantes de movimentos
sociais, povos e comunidades tradicionais, inclusive quilombolas.
Participarão do evento, além de palestrantes e
espectadores, 104 delegados da capital baiana e outros 287 que estiveram entre
os meses de junho e julho nas conferências de 82 municípios da Bahia.
De acordo com a Comissão Organizadora Estadual, o evento,
ao contrário dos anteriores, será um “fórum reunido para olhar os Planos,
resultantes das últimas duas Conferências, para analisar as peças orçamentárias
e diretrizes governamentais, observar os pactos estabelecidos e fazer um
reposicionamento das políticas, projetos e ações, com metas, prazos e recursos,
tendo como centro a promoção de um cenário favorável à democracia e ao
desenvolvimento sem racismo”.
Há ainda um conjunto de demandas
relativas à efetividade das políticas de promoção da igualdade que passam pela
necessidade de acordos entre as gestões municipais e a sociedade civil. Entre
os objetivos, está o de garantir elementos básicos para criação dos mecanismos
necessários a um Sistema Municipal de Igualdade Racial, tipo o SUS e O SUAS
(Assistência Social).
As inscrições para participar do evento devem ser feitas
através do endereço eletrônico www.conepir.com.br .
Composição da Comissão Organizadora
Governo do
Estado
Elias de
Oliveira Sampaio (SEPROMI)
Teresa Espírito
Santo (SEPROMI)
Danilo Souza
Xavier (SETRE)
Jaime Pinto
Ramalho Neto (SSP)
Silvana Santos
Bispo (SEC)
Jamile de Jesus
Santos (SJCDH)
Trícia Viviane
Lima Calmon (SEPROMI)
Sociedade Civil
/ Segmento
Vilma Reis
(Antropologia)
Raimundo
Konmannanjy (Povos de Terreiro)
Carmem Félix
(Sociologia)
Hamilton
Oliveira (Juventude Negra)
Valter Crispim (
Irmandades Seculares)
Eunice Martins
(OAB-BA)
Paulo Nascimento
(Blocos Afro)
