O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva - acompanhado do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida - participa nesta quinta-feira, dia 10 de junho, em Salvador, da solenidade de adesão de 16 municípios ao PAC Cidades Históricas.
O acordo será assinado também pelo governador do estado, Jaques Wagner, e pelos prefeitos das cidades pactuadas. A previsão é de investimentos de R$ 692 milhões, das esferas federal, estadual e municipais, a serem aplicados em 315 ações nos próximos quatro anos. A cerimônia será às 16h, durante a reinauguração do Palácio Rio Branco (Praça Tomé de Sousa, S/N - Centro).
Os 16 municípios baianos estão localizados, do sertão ao litoral-sul, e da Chapada Diamantina ao Recôncavo. O superintendente do Iphan-BA, Carlos Amorim, explica que os agentes culturais receberam as orientações para a elaboração dos planos de ação que visam o restauro e a recuperação do patrimônio cultural no estado.
Segundo Amorim, as ações previstas no PAC Cidades Históricaspara a Bahia envolvem requalificação de espaços públicos, construção de terminais de transporte e equipamentos urbanos, construção de habitação social para relocação de ocupações irregulares em áreas de preservação, implantação de redes de infraestrutura urbana em sítios tombados, dentre outras.
Plano de Ação
Lançado em outubro do ano passado pelo presidente Lula, o PAC Cidades Históricas é uma ação voltada aos municípios que tenham sítios protegidos no âmbito federal e, ainda, às cidades com lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. Para fazer parte do PAC, o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.
Essa proposta reforça a estratégia do Iphan/MinC de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.
Os municípios baianos a serem contemplados pelo PAC Cidades Históricas são:
Salvador
A previsão é de investimentos de R$ 243 milhões entre 2010 e 2013, num total de 46 ações, dentre elas:
Restauração da Igreja da Ordem Terceira de São Domingos
Restauração da Igreja e Convento da Ordem Primeira do São Francisco
Complementação das Obras de Restauração da Igreja e Cemitério de Nossa Senhora do Pilar
Restauração e requalificação do Solar Berquó, sede do Iphan-BA
Restauração do Solar Amado Bahia e sua adaptação em Escritório Técnico do IPHAN/BA e Centro de Referência do Mar
Requalificação do Terreiro da Casa Branca (Ilê Axé Iyá Nassô Oká)
Requalificação do Terreiro do Bate Folha (Mansu Banduquenqué)
Construção de Palco Móvel na atual “Praça do Reggae” no Largo do Pelourinho
Requalificação do Terreiro do Gantois
Cachoeira
A previsão é de investimentos de R$ 105 milhões entre 2010 e 2013, num total de 31 ações, dentre elas:
Restauração dos azulejos da igreja matriz do Rosário
Embutimento da fiação nos logradouros do Centro Histórico
Restauração da capela da Pena
Restauração do Cemitério dos Alemães e capela e dos seus bens móveis e integrados
Requalificação das ruínas de São Francisco do Paraguassú para a implantação de hotel
Maragogipe
Previsão: investimentos de R$ 73 milhões no período de 2010 a 2013, totalizando 27 ações, dentre elas:
Restauração da Casa de Câmara e Cadeia
Restauração da Capela da Santa Casa de Misericórdia
Implantação de Centro Cívico e Cultural na ruína da antiga sede da Danemann
Restauração da igreja Matriz de S. Bartolomeu
Santo Amaro
Os investimentos previstos são de R$ 65 milhões entre 2010 e 2013, num total de 23 ações, dentre elas:
Implantação de Centro Cívico e Cultural na ruína do Uirapuru
Implantação de sinalização turística
Conservação da Igreja Matriz
Requalificação da Casa de Câmara e Cadeia
São Félix
Recursos de R$ 36 milhões estão previstos para o período de 2010 a 2013, num total de 19 ações, dentre elas:
Implantação de Centro Cívico e Cultural no prédio da antiga Estação Ferroviária
Implantação de Escola Técnica Profissionalizante para o Pólo Naval de São Roque do Paraguassú
Requalificação e ampliação do Arquivo Público
Sinalização dos monumentos históricos
Itaparica
Investimentos de R$ 6,2 milhões estão previstos entre 2010 e 2013, totalizando oito ações, dentre elas:
Restauração da Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento
Implantação do receptivo turístico na Praça do Mercado Municipal de Itaparica
Sinalização do Centro Histórico
Cairú
A previsão é de investimentos de R$ 34 milhões entre 2010 e 2013, num total de 25 ações, dentre elas:
Embutimento da rede elétrica aérea no Núcleo Histórico da Cidade de Cairú
Embutimento da rede elétrica aérea no interior e no entorno da Fortaleza do Morro de São Paulo
Restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário
Restauração do Convento Franciscano de Santo Antônio de Cairu
Santa Cruz Cabrália
Os investimentos previstos são de R$ 3,7 milhões entre 2010 e 2013, num total de oito ações, dentre elas:
Restauração da Igreja de N. Sra. da Conceição
Obras de Conservação e Reparo da Casa de Câmara e Cadeia.
Ampliação da exposição do acervo arqueológico da Casa de Câmara e Cadeia.
Alagoinhas
A previsão é de investimentos de R$ 8,9 milhões entre 2010 e 2013, num total de 12 ações, dentre elas:
Restauração e adaptação da igreja inacabada de Alagoinhas Velhas em centro cultural
Embutimento de fiação aérea no Centro Histórico.
Recuperação da Praça das Fontes.
Central
Estão previstos recursos de R$ 11 milhões entre 2010 e 2013, para a realização de 12 ações, dentre elas:
Construção da Sede do Centro de Referências Arqueológicas da Caatinga.
Identificação e salvaguarda de sítios arqueológicos.
Construção do Museu Arqueológico de Central.
Cipó
Estão previstos recursos de R$ 35 milhões entre 2010 e 2013, destinados a 14 ações, dentre elas:
Restauração do Grande Hotel de Cipó
Restauração do Edifício Sede da Prefeitura Municipal
Restauração do Clube Balneário de Cipó
Andaraí
A previsão é de investimentos de R$ 21 milhões entre 2010 e 2013, num total de 26 ações, dentre elas:
Consolidação das Ruinas de Igatu e Construção do Centro de Referência Histórica e de Memória de Igatu
Embutimento de fiação e adequação da iluminação no distrito de Igatu
Construção da Casa do Patrimônio na ruína de casarão na Praça Aureliano Gondim em Igatu
Instalação de cinema digital no Centro Cultural Chique Chique de Igatu
Lençóis
A previsão é de investimentos de R$ 8,9 milhões entre 2010 e 2013, num total de seis ações, dentre elas:
Construção de contorno rodoviário para retirar tráfego pesado do Centro Histórico
Embutimento da fiação elétrica do Centro Histórico
Implantação de sistema de sinalização turística.
Mucugê
A previsão é de aplicação de R$ 9,5 milhões entre 2010 e 2013, num total de 11 ações, dentre elas:
Embutimento da fiação elétrica
Restauração do Cemitério Santa Isabel.
Restauração da Igreja Matriz de Santa Isabel
Urbanização do entorno do Cemitério Santa Isabel
Palmeiras
Estão previstos investimentos de R$ 10,4 milhões entre 2010 e 2013, num total de 15 ações, dentre elas:
Recuperação, restauração e ativação do Cine Teatro e instalação do Centro Cultural
Restauração do Casarão do Coronel Joaquim Pinto, no Povoado de Campos de São João, para adaptação em Centro de Referência do Garimpo e do Couro
Implantação de receptivo turístico e infraestrutura de apoio, e instalação de sinalização turística e informativa no Morro do Pai Inácio
Rio de Contas
Previsão: investimentos de R$ 17 milhões entre 2010 e 2013, num total de 32 ações, dentre elas:
Restauração, ampliação e aquisição de equipamentos do Teatro São Carlos
Restauração da Igreja de Santana
Conservação da Igreja Matriz do Santissimo Sacramento
Implantação do Museu de Arqueologia da Chapada Diamantina
Embutimento da fiação aérea
Mais informações: (61) 2024-6187 e 3326-6864, na Assessoria de Imprensa do Iphan/MinC; ou (61) 2024-2407, na Ascom/MinC.
(Susanna Scarlet, Comunicação Social/MinC)
