sábado, 15 de janeiro de 2011

Autor de ação contra lanchas de Mar Grande já esteve preso por estelionato http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2011/01/14/Bahia_Nacional/Auto


Salvador - O juiz Ruy Eduardo Almeida Brito, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que determinou a suspensão da travessia de passageiros da linha Salvador-Mar Grande, deve ser muito procurado hoje (14) pela imprensa. Para determinar à Agerba a suspensão da linha, o juiz acatou argumento da Associação dos Consumidores do Estado da Bahia (Aceba), uma entidade cujo presidente, Nivaldo da Silva Cruz, é um velho conhecido da Justiça e da Polícia: ele já foi preso por estelionato.

Em Aracaju, a Aceba foi criada com o nome de Adecon (Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe) e foi proibida de atuar pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil sergipana (OAB-SE). Na ação contra a Adecon, a OAB-SE alegou que a entidade, também presidida por Nivaldo da Silva, "longe de ser uma associação de defesa do consumidor, é, em verdade, uma organização que angaria clientes e divulga seus serviços, desobedecendo às diretrizes da Lei 8.906/94 e do Código de Ética e Disciplina da OAB".

Nivaldo da Silva desapareceu da Bahia. Não é encontrado nem na sede da associação, no Rio Vermelho, nem por telefone e muito menos nas instalações dos terminais marítimos do sistema ferry boat em Salvador e em Bom Despacho, onde era visto com frequência. Na Aceba, a secretária da entidade sempre anota as ligações que recebe, mas nunca retorna. O jornal A Tarde e a TV Bahia também deram plantão à procura do cidadão. Falam até que viajou para algum país da Europa.
O processo movido pela Aceba contra as lanchas corre na Justiça desde 2007. A alegação é de que as lanchas não "têm segurança". O juiz Ruy Eduardo Almeida Mas admitiu que não consultou a Capitania dos Portos da Bahia em relação à situação de segurança das embarcações. Também não foram realizadas inspeções nos barcos, determinadas pela Justiça.

Através de nota à imprensa, a Capitania dos Portos informou que as lanchas são rigorosamente inspecionadas, anualmente, pela Marinha do Brasil. Após as inspeções, os barcos recebem o Certificado de Segurança da Navegação (CSN ), emitido pela capitania. As lanchas “encontram-se aptas a operar em relação à segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana no mar”, diz a nota.

ESTELEIONATO - Em 13 de abril de 1998, Nivaldo da Silva Cruz, presidente da Associação dos Consumidores do Estado da Bahia (Aceba), foi preso em flagrante pela polícia depois de tentar abastecer seu carro, um Escort Azul, em um posto de combustível com cheque de conta encerrada. A polícia investigou e descobriu que Nivaldo deu um estouro na praça, com a emissão de 278 cheques, todos do Banco Safra.

Em poder de Nivaldo foram encontrados também cartões magnéticos de várias agências bancárias, cheques devolvidos por falta de fundos em nome de várias pessoas. As principais vítimas de Nivaldo, segundo as investigações policiais, foram o Bompreço, Finivest, Shopping Center da Construção, Distribuidora de Bebidas Vera Cruz e vários postos de gasolina de Salvador