Esgotadas todas as possibilidades de evitar os desligamentos de funcionários de A Tarde, bem como a forma de pagamento parcelado das verbas homologatórios, o Sinjorba e o Sadejorba concluiram hoje (18/07) a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público do Trabalho (MPT). O MPT atendeu a pedido de mediação feito pelos sindicatos, referente a demissão sem justa causa de 81 funcionários e o parcelamento de verbas homologatórias, multa do FGTS e Banco de Horas, proposto pela Empresa A Tarde, que alegou a situação financeira como motivo para não efetuar o pagamento total destas verbas no ato de homologação.
O ex-funcionário não é obrigado a aceitar esta proposta de parcelamento no ato de homologação e este não quita outros valores que porventura o trabalhador tenha direito. Vale destacar que a assinatura do TAC foi a única alternativa favorável aos trabalhadores diante do risco de as demissões ocorrerrerm sem o pagamento imediato das verbas rescisórias.
Os valores será pago em seis parcelas. Uma sétima parcela será paga referente a multa prevista no artigo 477 da CLT que trata do atraso na homologação e equivale a um salário do trabalhador.
Acrescentamos que a agilidade da negociação deveu-se, inicialmente, à sensibilidade do procurador chefe do MPT Pacifico Antonio Luz de Alencar Rocha que recebeu o pedido de mediação feito pelos sindicatos às 18h40 da última sexta-feira, 14/07, e solicitou ao procurador Rômulo Barreto Almeida a distribuição da representação. Este agilizou o procedimento e marcou a primeira reunião para às 10 horas da última segunda-feira, dia 17/07, a ser presidida pela procuradora Carlene de Carvalho Guimarães. Os representantes dos sindicatos e os funcionários de A Tarde sentiram-se plenamente amparados pelo MPT, cuja intervenção foi imprescindível para o bom termo das duas rodadas de negociação.
Os presidentes dos sindicatos contarão ainda com acompanhamento do MPT para evitar que os funcionários sejam submetidos a extrapolação da jornada de trabalho, diante da saída de colegas e da manutenção do volume de trabalho em cada departamento da empresa.
Marjorie Moura Genivaldo Taquari
Presidente do Sinjorba Presidente do Sadejorba
