A comunidade quilombola de São Francisco do Paraguaçu, em Cachoeira, vai receber, nesta quarta-feira (12), o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir). Marcado pelo acirramento dos conflitos pela posse do território, nos últimos anos, o remanescente quilombola integra a agenda do ministro na Bahia. A programação inclui, ainda, um café da manhã no quilombo Monte Recôncavo, em São Francisco do Conde.
Dentre os compromissos na Bahia, Santos tem agendada uma audiência com o governador Jaques Wagner. À noite, 19h, participa da entrega do título de Cidadão da Cidade de Salvador ao ministro da Diáspora do Senegal, Amadou Lamine Faye. A solenidade será realizada no plenário Cosme de Farias, da Câmara Municipal de Salvador.
A visita do ministro é uma reafirmação do compromisso do governo federal com a articulação do desenvolvimento das comunidades quilombolas do Brasil, das quais 1,3 mil são certificadas pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura. Desse total, 297 são baianas.
A certificação é a primeira etapa do processo de reconhecimento, quando a própria comunidade se autodefine quilombola. O processo segue para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que elabora um relatório identificando e delimitando as comunidades.
Na terceira etapa, é realizada a identificação dos imóveis rurais dentro do território da comunidade quilombola, quando os imóveis particulares são desapropriados e as famílias não-quilombolas que se enquadram no Plano Nacional de Reforma Agrária são reassentadas pelo Incra. A quarta e última fase é a titulação, pela qual a comunidade quilombola recebe um único título correspondente à área total.
