Decreto será assinado sexta (22), no lançamento dos
Encontros com as Culturas Populares e Identitárias
Grupos de pessoas que reivindicam seus territórios, tendo como referência sua ancestralidade e reconhecendo-se a partir de seu pertencimento. Este é o conceito para Povos e Comunidades Tradicionais, foco do decreto que o governador Jaques Wagner assina nesta sexta (22), às 19h, durante o lançamento dos Encontros com as Culturas Populares e Identitárias, na Praça das Artes, Pelourinho. O decreto cria a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), que atuará sob a presidência da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi).
A CESPCT terá a missão de coordenar a elaboração e implementação da Política e do Plano Estadual de Sustentabilidade do segmento no estado da Bahia. A ação tem suporte no Decreto Federal 6.040, que institui a política de mesma natureza em nível nacional. Quilombolas, indígenas, povos de terreiros, comunidades de fundo de pasto, ciganos, marisqueiras e pescadores estão entre os grupos reconhecidos nesse perfil social.
Entende-se por povos e comunidades tradicionais, aqueles que ocupam ou reivindicam seus territórios, tendo como referência sua ancestralidade e reconhecendo-se a partir de seu pertencimento, baseado na identidade étnica e na auto-definição. O segmento é caracterizado também por conservar suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, línguas específicas e relação coletiva com o meio ambiente. Tais fatores são considerados determinantes na preservação e manutenção de seu patrimônio material e imaterial, utilizando práticas, inovações e conhecimentos gerados e transmitidos pela tradição.
Sobre os Encontros
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e a Fábrica Cultural lançam os Encontros com as Culturas Populares e Identitárias nesta sexta (22), às 19h, na Praça das Artes, Pelourinho. O evento reunirá manifestações culturais e artistas populares, além de pesquisadores e gestores do setor.
Os Encontros acontecem de 23 a 29 deste mês, no mesmo local, com apresentações, cortejos, shows, espetáculos e oficinas artísticas; além de debates sobre as políticas públicas, por meio de mesas temáticas com especialistas e rodas de prosa com Mestres das Culturas Populares.O Ministério da Cultura patrocina a ação, que conta com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através das secretarias de Promoção da Igualdade (Sepromi); de Educação (SEC); de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
20-10-2010
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