Programa atende prefeituras e DF e prevê 800 praças para os próximos quatro anos
A seleção de projetos das Praças dos Esportes e da Cultura foi aberta pelo governo federal nesta quinta-feira (19). O programa, chamado inicialmente de Praças do PAC, vai integrar, no mesmo espaço físico, ações das áreas de cultura, esportes, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. As 361 prefeituras e o Distrito Federal terão 120 dias para apresentar projetos para a Caixa Econômica Federal, órgão responsável pela liberação dos recursos. A contratação deve ser feita 60 dias após a entrega do projeto à Caixa; e as obras, em até 180 dias após a contratação.
“As Praças do Esporte e da Cultura são a tradução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltadas diretamente ao reconhecimento qualificado da cidadania, principalmente para as comunidades social e economicamente vulneráveis”, avalia a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
Ao longo de quatro anos, serão construídas 800 praças no valor total de R$1,6 bilhão. Nessa primeira seleção, serão 401 praças, no valor previsto de R$900 milhões. “Com esses recursos do PAC, vamos garantir equipamentos de esporte e cultura para as áreas mais carentes das grandes cidades brasileiras”, afirma a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. “O objetivo é estabelecer uma parceria com as prefeituras”, acrescenta.
Multissetorial - A ação interministerial envolve as pastas do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, e do Trabalho e Emprego. O Ministério da Cultura vai coordenar, monitorar e avaliar a aprovação e a execução das propostas selecionadas. Depois da finalização das obras, as Praças passam para a responsabilidade das prefeituras e do governo do Distrito Federal, que cuidarão da manutenção e gestão.
Toda documentação necessária está disponível na página eletrônica www.pracasdopac.gov.br.
Modelos
Serão três modelos básicos para as construções. O modelo de 700 m² prevê praça coberta e pilotis; pista de skate; equipamentos de ginástica; duas salas de aula; duas salas de oficina; Telecentro; Centro de Referência da Assistência Social (Cras); biblioteca e cineteatro/auditório com 48 lugares. Será adotado por 22 cidades.
O modelo de 3 mil m² – a ser implantado em 328 municípios – inclui um Cras, duas salas multiuso; biblioteca; telecentro; cineteatro/auditório com 60 lugares; quadra poliesportiva; pista de skate e equipamentos de ginástica; playground e pista de caminhada.
O modelo de 7 mil m² – que vai para 51 cidades – tem Cras; duas salas multiuso; biblioteca e telecentro; cineteatro com 120 lugares; pista de skate; equipamentos de ginástica e espaço criança; quadra poliesportiva coberta e quadra de areia; jogos de mesa e pista de caminhada.
