Há uma grande expectativa de que acabe hoje o impasse entre o governo e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), quanto à liberação dos recursos para continuidade da construção da Arena Fonte Nova, equipamento que deve ser inaugurado já para a Copa das Confederações, em 2013, um ano antes da Copa do Mundo. O pleno vai deliberar na sessão de hoje, prevista para começar às 14h30, sobre autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) libere as verbas para o andamento das obras do equipamento.
O clima ainda é de incerteza, mas, nos bastidores, sopros de esperanças teriam surgido após a visita à Fonte Nova dos representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), que na ocasião elogiaram a modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) escolhida pelo governo. Ainda que tenham deixado clara a independência da Corte em relação ao TCE, os ministros sinalizaram ser desnecessária a exigência dos projetos básicos e executivos para a PPP.
O julgamento sobre o financiamento estava em poder da 2ª Câmara do TCE, composta pelos conselheiros Pedro Lino, Zilton Rocha, Manoel Castro, mas foi parar nas mãos do pleno da corte, que tem a missão de acabar com o imbróglio que começou por causa de uma cláusula do BNDES que cobra a apresentação do projeto de execução. Sem esses documentos, a 2ª Câmara não quis dar um parecer favorável. O regimento interno do Tribunal prevê, no seu artigo 58, que as Câmaras podem afetar o plenário em matérias de alta relevância, como é o caso do contrato da Fonte Nova. (Tribuna da Bahia)
