Preparar a sociedade civil do Brasil e a Bahia para novo panorama das comunicações é o objetivo do Seminário Marco Regulatório e Políticas Locais de Comunicação. A atividade ocorrerá nos dias 21 e 22 de julho, a partir das 9h ocorrerá, no Hotel Pestana, localizado no bairro do Rio Vermelho em Salvador.
Quase quarenta anos depois o Brasil retorna a discussão sobre revisão completa da revisão do setor numa conjuntura de convergência tecnológica, novos modelos de negócios e também de reivindicações da sociedade civil para a pauta ser tratada como direito humano. Neste cenário, a Bahia e as organizações sociais locais e nacionais cumprem papel destacável a ser reforçado pelo Seminário.
No ano de 2008 a Bahia realizou a I Conferência Estadual de Comunicação, uma parceria entre governo e sociedade civil. Tal mecanismo estimulou o aprofundamento das políticas públicas no setor no estado, em particular, a regulamentação do Conselho Estadual de Comunicação pela Assembleia Legislativa da Bahia, em 2011, que tomará posse em agosto do mesmo ano. Em nível nacional, as ações locais também cumpriram papel impulsionador da democratização da área no país, em especial da I Conferência Nacional (Confecom) e o corrente debate sobre a renovação do marco regulatório.
Durante a atividade parlamentares federais e estaduais, acadêmicos, organizações sociais e gestores públicos vão se colocar sobre temas fundamentais na agenda política, por via de cinco mesas: A Confecom e o Marco Regulatório; Mídia e Direitos Humanos; a Bahia no Plano Nacional de Banda Larga; Radiodifusão Pública; e Participação Social e Conselhos de Comunicação
A atividade é uma realização da Frente Baiana pelo Direito à Comunicação e tem como apoiador a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado. A Frene é formada por cerca de 30 entidades que atuam de forma conjunta para o Estado avançar na políticas públicas para o setor.
Algumas entidades da Frente: CUT-BA, CTB, Intervozes, Cipó Comunicação, Barão de Itararé, Sinjorba, Sintterp, Sintel, Fórum de Comunicação da Região Sisaleira, Conselho Regional de Psicologia, ARPUB, FNDC, Abraço, Articulação Mulher e Mídia, ABCV-BA, Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania da UFBA, Instituto de Mídia Étnica, ARCA, Fórum de Comunicação do São Franscisco.
O quê: Seminário Marco Regulatório e Políticas Locais de Comunicação
Onde: Hote Pestana, Rio Vermelho.
Quando 21 e 22 e julho, a partir das 9h
Inscrição: Gratuita
Mais informações: www.softwarelivre.org.br/direitoacomunicacaobahia
Contatos: Pedro Caribé – Intervozes – 92611026 /Julieta Palmeira – Barão de Itararé – 99834335 / Nilton Lopes – Cipó – 81444513
Programação
Quinta-feira, dia 21 de julho
9:00h -Abertura - Presença de parlamentares estaduais federais, representantes da Frente e do governo do estado.
10:00h –Mesa 1 - Confecom e Marco Regulatório – Representantes da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e Ministério das Comunicações (Minicom)
12:00h – Almoço
1400h –Mesa 2 - A Bahia no Plano Nacional de Banda Larga – Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, Paulo Câmera; Prof. Faculdade de Educação da UFBA, Maria Bonilla; e Diretor da Empresa de Tecnologias da Informação do Ceará, Fernando Carvalho.
16:00h –Mesa 3 – Mídia e Direitos Humanos – Prof. da Faculdade de Comunicação da UFRJ, Suzy dos Santos; Secretário de Justiça e Direito Humanos do Estado da Bahia, Almiro Senna; e Prof. Do departamento de Psicologia da UFSC, Marcos Ferreira.
Sexta-feira, dia 22 de julho
10:00h –Mesa 4 – Participação Social e Conselhos de Comunicação – Secretário de Comunicação do Governo da Bahia, Robinson Almeida; Doutora em Ciências Sociais e Políticas pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso-México),Gislene Moreira; e Prof. Da Universidade de Brasília, Venício Lima.
12:00h – Almoço
14:00h –Mesa 5 – Radiodifusão Pública – Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, Póla Ribeiro; João Jorge, membro o Conselho Curado da Empresa Brasil de Comunicação; e Luiz Felipe Stevanin, mestre pela Faculdade de Comunicação da UFRJ.
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