sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Mensalão: o tamanho das penas




14 de Setembro de 2012 13:47
Por Ilimar Franco

Cresce entre os advogados dos réus do mensalão a preocupação com a dosimetria das penas após indicação de que ministros do STF que votaram pela absolvição não irão participar do cálculo das penas. Com essas abstenções, a média de anos de condenação deverá ser alta. Ministros mais rigorosos sinalizam que usarão metodologia severa para o cálculo, como tirar a média entre o tempo mínimo e o tempo máximo da pena, e somar a esse resultado os anos referentes ao tempo mínimo. Advogados citam o caso de João Paulo Cunha, cuja pena pode ir de regime semiaberto a fechado, conforme a dosimetria.