Até o final do primeiro semestre, o governador Jaques Wagner deverá encaminhar à Assembleia um projeto de lei criando o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) Ecológico. “Os estudos estão adiantados. Temos de fazer uma alteração na base atual, que define os repasses com base na área, população e um coeficiente que estabelece um piso mínimo aos municípios”, disse nesta terça, 13, o secretário estadual da Fazenda, Luiz Petitinga, durante o debate que encerrou o segundo seminário Agenda Bahia, na Fieb.
Segundo o secretário, a proposta a ser encaminhada aos deputados vai acrescentar um item às três variáveis. “Queremos inserir o coeficiente sustentável para estimular as prefeituras a apoiarem ou investirem em projetos de responsabilidade social e ambiental”, afirmou.
Para a professora da Unifacs Débora Nunes, são os sete bilhões de cidadãos do mundo que têm força para mudar o descaso com a sustentabilidade. “As empresas trabalham com a lógica do lucro. Os políticos trabalham em um curto espaço de tempo. Estas duas lógicas não dialogam com o desastre ambiental que está a caminho”, ressalta.
A especialista foi além do ICMS Ecológico e falou sobre outras soluções como a maior taxação tributária de produtos menos ecológicos. “Não podemos ter a ilusão que com soluções de curtíssimo prazo, vamos resolver estes problemas. Vai ser necessário aumentar os impostos e ter pedágios. Ou a vida se torna insustentável”.(Correio)
